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Marina Schimitke

Curitiba (PR)

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Marina Schimitke

Notícia · há 9 anos

Legislador escolheu diferenciar cônjuges e companheiros, diz ministro Toffoli

O tratamento diferente dado a cônjuges e companheiros em união estável pelo Código Civil de 2002 em matéria de sucessão foi uma escolha do legislador. Por esse motivo, o Judiciário não pode mudar o...

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Marina Schimitke

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Marina Schimitke

Notícia · há 9 anos

Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres

Fonte: TJMS Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de um casal de mulheres e de seu filho de terem reconhecido o nome de ambas as mães no registro civil. A...

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Comentários

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Marina Schimitke

Comentário · há 9 anos

O que acontece depois de fazer um B.O. de violência doméstica?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Não basta o BOU, na maioria dos casos é preciso voltar para representar o mesmo. Se for lesão corporal, a ação é pública incondicionada então não teria a necessidade de representar, se for ameaça, injuria ou vias de fato, precisa representar para ter inquérito. É preciso ver se a vitima voltou para representar o boletim ou se ele caiu no "limpo" judicial. Não existe a opção "retirar queixa"..

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Marina Schimitke

Comentário · há 9 anos

Violência contra a mulher não é entretenimento

Camila Vaz · há 9 anos

Pablo, em momento algum o texto dela usa de tom politico ou ideologia partidária. Esse seu "questionamento" não tem base alguma! além de ser meio "esquizofrênico"

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Marina Schimitke

Comentário · há 9 anos

Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar danos morais

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

e assim voltamos a perder tempo discutindo a "culpa" pela dissolução do casamento...

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Leonardo Petró de Oliveira

Artigo · há 9 anos

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Artigo · há 9 anos

“Meu vizinho agride a filha dele diariamente. Isso é crime?”

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